Humana ou Desumana?

Bruna Magalhães, Laís Lubrani e Nathália Andrade

Francisco Bernardone nasceu na Úmbria Itália, em 1182. Sua cidade, era perto de Assis. Por tal motivo, ficou conhecido como Francisco de Assis e ao longo dos séculos foi admirado por seu voto de pobreza, humildade, liberdade religiosa, além da grande bondade com todos os seres vivos, em especial os animais.

No dia 4 de Outubro, comemora-se o Dia Mundial dos Animais. Este dia foi escolhido por coincidir com a data em que se assinala a morte (em 1226) de São Francisco de Assis, considerado o padroeiro dos animais.

Maus Tratos 

Maus tratos, no código penal brasileiro no capítulo da periclitação da vida e da saúde, no art.136: “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa e animal sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina. É punível com detenção de 2 meses a 1 ano, ou multa. E se do fato resulta lesão corporal de natureza grave a pena é aumentada para a reclusão, de 1 a 4 anos, se resulta a morte reclusão, de 4 a 12 anos, aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos.”

Denúncias de maus tratos a animais crescem em todo Estado. Os casos mais comuns são abandono, manutenção de animais presos sem comida, manter animais em lugar impróprio, envenenamento, agressão física e até mutilação.

Em Sorocaba, por exemplo, no ano de 2012 foram registradas sete ocorrências. O número é considerado pequeno, mesmo assim as autoridades acreditam que a impunidade para estes crimes poderia ser maior se o assunto não fosse tão divulgado. 

Hoje, estas ocorrências ganham espaço em todas as mídias e sensibilizam a população. As impunidades estão sendo cada vez mais denunciadas.

Casos

Todos os casos de animais que são maltratados chocam a sociedade brasileira. Em dezembro de 2011, uma enfermeira torturou e matou um cão da raça Yorkshire em Formosa – Goiás. O animal foi chutado e jogado ao chão diversas vezes, além de ser agredido com um balde. O cachorro não resistiu aos ferimentos e morreu. As agressões aconteceram na frente de uma criança de cerca de 3 anos, filha da enfermeira.

De acordo com o delegado da 1° DP de Formosa, Carlos Firmino, pelo constrangimento da criança, o crime está previsto no estatuto da criança e do adolescente, o que poderia condenar a mulher de 22 anos até três anos e meio de prisão. 

Segundo o G1 de Goiás, o Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) lamentou a ação da enfermeira, mas por não estar no exercício da profissão, não teve o registro cassado. Ela foi denunciada pelo Ministério público de Goiás, o que a enquadrou em crime ambiental, em uma pena prevista de três meses a um ano de reclusão e pagamento de multa. 

Em várias cidades o descaso com animais está aparente. Existem muitos cachorros na rua que vasculham lixos como modo de sobrevivência, urinam em lugares desapropriados, estão sujeitos a pegar e transmitir doenças e ninguém se responsabiliza por isso. Afinal: a culpa está em quem abandona esses animais ou em quem administra a cidade?

São muitos os casos de abandonos. Silvana Hilário, mora em Viradouro, tem 39 anos de idade e é professora formada, mas não exerce a profissão. Deixaram dois filhotes na porta de sua casa: “Eu não podia ficar com eles porque já tinha quatro criações em casa”.

 Silvana ama animais e sentiu muita pena ao ver aqueles dois filhotes em sua porta. Resolveu alimentá-los, mas isso lhe causou algumas dores de cabeça. Ela pediu que uma funcionária sua, Viviane, fosse atrás de algum responsável pelo canil, mas ele não aceitou os filhotes e disse que depois de alimentá-los, os filhotes estavam sob total responsabilidade dela, o que a deixou indignada: “Quer dizer que eu tenho que deixar passar fome, ser desumana, deixar morrer, já que não posso ficar com eles, caso contrário sou obrigada a ficar com total responsabilidade sobre eles? Isso é um absurdo!” Absurdo maior, foi ter que ouvir do responsável do canil que ele realmente estava certo, porque aquilo supostamente seria lei; lei essa, desconhecida e possivelmente inexistente.

Com toda essa pressão, Viviane agiu sem pensar e deixou o cachorrinho em outro ponto da cidade. No dia seguinte o canil recebeu uma denúncia de dois filhotes abandonados e ao chegar ao local, o responsável identificou os filhotes que já haviam sido levados antes no canil e Viviane foi intimada judicialmente por abandono, mesmo ela não sendo a proprietário do cão.

Outra moradora da cidade, a dona de casa Cristina Cabral, de 48 anos, encontrou um cachorro dentro de um saco na Estrada Municipal “Banharão”. Segundo ela o cachorro estava saudável, não era tão pequeno e era bem cuidado, fazendo com que se questionasse: “Por que ele foi abandonado? Como uma pessoa que cuida de um animalzinho durante um tempo, nem se apega e é capaz de colocá-lo dentro de um saco sem ar?”.

Cristina o levou embora, está cuidando e suas filhas até já colocaram um nome: Leleco. Mas ela não pretende ficar com ele porque sua cachorra mais velha morre de ciúmes e está deprimida: “Diante essa tal lei, agora sou responsável por ele? Não posso ficar com o Leleco, mas não posso deixar ele passar fome e frio!”.

A administração da cidade tem sua parcela de culpa, por não dar importância ao caso: “Eles não querem saber de nada a não ser que levem vantagem, não fazem nada voluntariamente”.

Os tutores também têm sua parcela de culpa. Se as pessoas não gostam de animais, é melhor que não se comprometam a pegar uma criação, porque eles não são para ficar de enfeite. Dão trabalho e precisam de muita paciência e principalmente muito amor.  Para Silvana, animal não é descartável, e o amor independe de raças: “Eu amo meu vira-lata tanto quanto um de raça”.

Cristina Perin, bióloga formada na USP é contra a predominação de raças não só por causa do grande número de vira latas, mas também por que ela acha errado o modo que os Pet's tratam os seus bichinhos com pedigree. Ela, como bióloga já estudou e afirma que com a idade toda raça tem um problema específico e faz uma crítica: ''Animal não é mercadoria, as pessoas em que parar de financiar animais''.

Em Orlândia, interior de SP, um caso chocou a cidade. Em janeiro de 2012, um cachorro da raça Shih-tzu morreu depois de ser esquecido no porta malas da Clínica Veterinária Amigato e Cãopanheiro.

Segundo Cíntia Fonseca, a veterinária, o cão foi esquecido dentro do Pet Shop. Disse ainda que foi um "erro imperdoável" de sua parte e que cometeu uma "falha gravíssima". 

No Juizado Criminal Especial de Orlândia, a veterinária disse que foi possível constatar na pele do cachorro, algumas pintinhas vermelhas, significando que ele sofria de Erliquiose, uma doença transmitida pelo Carrapato Vermelho, que pode apresentar anemia e falta de oxigênio, deixando o cão com dificuldades de respirar. Sendo assim, o cachorrinho teve crises convulsivas, ocasionando um infarto.

Cristina Perin, acompanha as noticias de maus tratos com animais e dá um alerta: “É sempre muito importante conhecer o Pet que seu animal vai tomar banho, conversar com os veterinários e observar seu bichinho quando ele volta do local”.

Cris considera as manifestações de rua importantes para que as pessoas pensem, mas é contra apelações ridículas. O Greenpeace, para ela, faz manifestações bacanas e muito radicais. 

Ela acredita que leis não faltam no Brasil, mas as leis que temos, eles querem tirar, e isso não é certo. Mas o problema também está nas pessoas. Também afirma triste, que falta consciência, porque ninguém entende a importância de respeitar os animais. 

A bióloga ainda afirma com toda certeza: ''Se as pessoas fossem melhores não haveria animais abandonados".

Amparo aos animais 

Em Ribeirão Preto, existe a Delegacia de Proteção aos Animais. Ao se deparar com caso de maus-tratos ou crime contra um animal, é imprescindível fazer uma denúncia. É necessário que seja quem presenciou o ocorrido e para ter uma averiguação mais rápida, o ideal é ir, diretamente, na Delegacia e fazer um Boletim de Ocorrência, que é o melhor recurso para agilizar o processo. O telefone da Delegacia é 16 3610-6067 ou Disk Denúncia 181.

Por sorte, existem algumas manifestações contra os maus tratos. Uma Organização criou o “Crueldade Nunca Mais” que faz vários eventos contra os maus-tratos animais. Várias cidades do Brasil inteiro participam em dias e horários idênticos das passeatas e manifestações. São feitas com cartazes e vários protetores pedindo uma lei mais eficaz, a não utilização de animais em testes de laboratórios e faculdade.

Gatos da Vila

A finalidade do projeto é ajudar gatos a encontrarem um lar, promover castração, diminuir população de gatos errantes.

Fabiana Silva, é estudante de veterinária, tem 37 anos e acredita que o compromisso em cuidar dos animais está maior: “nos últimos dois anos surgiram duas ou três ONGS, sem contar os inúmeros grupos de protetores de animais no Facebook”.

A maior dificuldade é encontrar adotantes responsáveis, que cuidem com carinho e amor dos bichinhos: “Muitas pessoas estão adotando, porém mais pessoas ainda estão abandonando por não castrar suas gatas, e pelo grande número de gatos errantes (de vida livre) que existem nas cidades procriarem sem controle. A prefeitura de Ribeirão, por exemplo, financia a castração de apenas cinco mil animais por ano ,entre cães e gatos, enquanto as estatísticas Apontam cinco mil nascimentos por mês”.

Para Fabiana, gatos sofrem muito preconceito, desde a lenda que os pretos dão azar até a transmissão de toxoplasmose, que só se transmite por gatos de caça que ingerem ratos e/ou pássaros infectados também, ou seja: se seu gato não é de caça, ele não pode transmitir a doença.

Apenas se fala no gato como vilão transmissor da toxoplasmose, o que faz com que muitas mulheres grávidas abandonem seus gatos por medo de abortar ou o bebê nascer mal formado, orientadas por médicos desinformados. 

Cristina Perin acredita que infelizmente, muitas pessoas têm preconceito com gatos. Além do mais os gatos chegam em sua maioria, adultos, o que faz com que as pessoas não adotem, e sim, comprem um filhote.

A bióloga acredita que os gatos têm um diferencial: ''Um cachorro fica com você porque ele é totalmente dependente de você, o gato não, ele é independente ele fica com você por que ele realmente gosta, porque ele quer. Além disso, são tranquilos e muito companheiros. ''

Cristina não crê na teoria de que os gatos devem ficar nas ruas porque são animais livres. Muito pelo contrário: “As ruas tem muitos perigos para qualquer animal, temos um número muito grande de abandono e não é necessário aumentar. Eles se adaptam muito fácil desde que você saiba como cuidar dele.”

Focinhos S.A

A Focinhos S.A. é uma ONG de Ribeirão Preto imbuída no propósito de proporcionar abrigo para animais resgatados das ruas, para depois encontrar famílias dispostas a lhes oferecer amor e carinho em um novo lar.

O objetivo é recolher animais das ruas acolhendo-os e dando-lhes todo o tratamento necessário para que, ao se recuperar completamente, possam ser adotados por famílias dispostas a lhes oferecer amor e carinho em um novo lar.

Essa ONG, possui uma página no Facebook e automaticamente, quando as pessoas curtem essa página, recebem as informações sobre todos os cães e gatos abandonados e que precisam de um lar.

Uma das protetoras dos animais, da Focinhos S.A. é Elaine Menezes, que divulga em seu próprio perfil do Facebook várias fotos de cães e gatos maltratados e que precisam de carinho e amor.

Menezes conta que a Focinhos S.A possui dois locais onde os animais ficam: “Na casa da família tem um espaço bem grande e são tratados em torno de quarenta cães.

Na chácara, onde a Veterinária responsável pelos animais fica, a quantidade de animais é em torno de cem. Fora os que são resgatados diariamente e os que estão em Lares Temporários para receberem as doses de vacinas, vermífugos e constatação, através de Hemograma se estão com a saúde perfeita. É difícil estimar com certeza, pois há muitos resgates. Em um único dia a Patrícia resgatou quatro. Então o número de animais varia muito”.

Os animais resgatados passam por uma bateria de cuidados, vacinados, tomam banho com freqüência e são constantemente avaliados e recebem tratamento anti-pulgas e carrapatos.

Perguntei à ela se existem muitas denúncias de maus-tratos animais: “Muitas pessoas ainda têm medo de denunciar por acreditarem que suas identidades serão reveladas, ou por estarem próximos dos donos que maltratam. Mas a identidade delas é mantida em total sigilo e ninguém pode ameaçar uma pessoa por denúncia”.

Adoção

Elaine contou que a ONG Focinhos S.A realiza feiras de adoção: “Muitas pessoas param para ver os animais, principalmente quando estão com crianças. Além disso, compram os produtos feitos pelos voluntários para arrecadar fundos para a ONG.” Ela diz ainda, que as pessoas conversam com os voluntários e que muitos animais são sempre adotados. Ela acredita que a procura aumentou muito com as campanhas de adoção.

Mas a protetora faz uma crítica: “A Delegacia de Proteção aos Animais precisa estar mais preparada para atender às pessoas que sentem o desespero e a angústia de ver um animal ser maltratado e não ter como defendê-lo. (...) A conscientização precisa ser feita de maneira geral, em massa, para que todos saibam os valores a serem defendidos”.

Parte da equipe da ONG Focinhos SA

Denúncias por telefone podem ser feitas através do “Disque Denúncia: Sul RS, SC e PR: 181 Sudeste SP, MG: 181 RJ: (21) 2253-1177 / 0300-253-1177 (Petrópolis) Nordeste BA: 3235-000 (Capital) / 181 (Interior) SE: 181 AL: 0800-2849390 Polícia Civil / (82) 3201-2000 PM PE: (81) 3421-9595 (Capital) / (81) 3719-4545 (interior) PB: 197 RN: 0800.84.2999 CE: (85) 3488-7877 PI: 0800.280.5013 MA: 3233-5800 (Capital) / 0300.313.5800 (interior) Norte PA: (94) 3346-2250 / 181 AM: 0800.092.0500 RR: 0800.95.1000 AP: 0800.96.8080 AC: 181 RO: 0800.647.1016 TO: 0800.63.1190 Centro-Oeste

   MT, GO, DF: 197

   MS: 147